POLÍTICA DE COMPLIANCE E ANTISSUBORNO
Titular: Thomaz Antônio Nogueira Barbosa
1Objetivo
Esta Política estabelece os princípios, compromissos e diretrizes do 1° TABELIONATO DE PROTESTO DO RECIFE/PE para prevenir, detectar e responder as práticas de suborno, bem como garantir conformidade com leis, normas e regulamentos aplicáveis, promovendo a integridade, transparência e ética nos serviços prestados.
2Abrangência
Aplica-se à titular da serventia, substituto legal, escrevente substituto, colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores e quaisquer partes interessadas que atuem em nome do cartório ou em seu benefício.
3Compromissos
O 1° TABELIONATO DE PROTESTO DO RECIFE/PE compromete-se a:
Proibir estritamente qualquer forma de suborno, corrupção, pagamento de facilitação ou vantagem indevida, seja direta ou indiretamente, público ou privado.
Cumprir integralmente a legislação vigente, especialmente as normas aplicáveis à atividade notarial e registral, bem como os requisitos das normas ISO 9001 e NBR 15906.
Implementar controles internos eficazes para identificar e mitigar riscos de suborno e não conformidade.
Promover uma cultura de integridade, ética e responsabilidade e melhorar continuamente o sistema de gestão.
Proteger contra retaliações qualquer pessoa que relatar, de boa-fé, suspeitas de suborno ou violação desta Política.
Capacitar e orientar continuamente os colaboradores sobre conduta ética, prevenção ao suborno e conformidade legal.
Investigar prontamente qualquer denúncia ou indício de descumprimento desta Política.
4Canais de Comunicação e Denúncia
O 1° TABELIONATO DE PROTESTO DO RECIFE/PE disponibiliza um canal seguro e confidencial para o recebimento de dúvidas, sugestões e denúncias relacionadas à ética, compliance e antissuborno:
As comunicações podem ser anônimas e serão tratadas com total imparcialidade, independência e confidencialidade pela supervisão de compliance, que possui responsabilidades e autoridades para assegurar a conformidade desta Política.
5 Consequências do Não Cumprimento
A violação desta Política poderá resultar em medidas disciplinares, sanções administrativas e, conforme o caso, comunicação aos órgãos competentes, sem prejuízo de responsabilidades civis e criminais.
6 Apoio da Liderança
A titularidade e a equipe de gestão do 1° TABELIONATO DE PROTESTO DO RECIFE/PE apoiam integralmente esta Política e esperam conduta exemplar de todos, servindo como modelo de integridade e comprometimento com a excelência do serviço público.